Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.o 3.729/2004
08 de janeiro de 2016O Projeto de Lei n.o 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016, o substitutivo do Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB/RS) não foi objeto de nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos Deputados Federais, seja por parte da sociedade nacional. Considerando-se a re...
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18 de dezembro de 2016Ilmo Sr. José Pedro de Oliveira Costa,Secretaria de Biodiversidade e Florestas / Ministério do Meio Ambiente Prezado Secretário, Nós, cientistas, docentes e discentes, especialistas em Biologia e Ecologia da Polinização no Brasil, participantes do II Simpósio Brasileiro de Polinização, gostaríamos de chamar a atenção de VSa. a respeito das ameaças atuais às interações entre polinizadores e plantas, e sobre os custos econômicos e sociais da perda da sustentabilidade destes s...
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